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HÁ IMPEDIMENTOS PARA O DIREITO DE VISITA AOS FILHOS EM TEMPOS DE PANDEMIA?

  • Foto do escritor: Philippe Cunha
    Philippe Cunha
  • 20 de abr. de 2020
  • 2 min de leitura

Atualizado: 21 de abr. de 2020

Há muitos questionamentos sobre o exercício do direito de visita em meio à quarentena, mas acima de tudo, todas as decisões nesse período devem ser calcadas no bem estar e melhor interesse do menor, conforme está descrito no ECA.

No entanto, é aconselhável que se um dos genitores tem suspeita da doença, entrou em contato com pessoas infectadas, chegou de viagem do exterior, ou até mesmo está no rol do grupo do risco, evite o contato com a criança.

Assim, a melhor maneira de chegar em uma solução é que os pais deixem as desavenças de lado e procurem alternativas para exercer o direito de visita, não devendo tomar tais decisões unilateralmente, pois tais direitos foram estabelecidos por decisões judiciais ou acordos judiciais.


Da mesma forma, um dos genitores não pode utilizar tal momento de isolamento social para se distanciar propositalmente da criança ou adolescente, devendo ser essa decisão fundamentada e justificada.

Porém, se o relacionamento entre os genitores não for um dos melhores para conseguirem métodos mais eficazes para tal caso, é necessário o auxílio de um advogado para medidas judiciais cabíveis no sentido de modular a forma do direito de visita. Se tiver qualquer duvida, entre em contato!Há muitos questionamentos sobre o exercício do direito de visita em meio à quarentena, mas acima de tudo, todas as decisões nesse período devem ser calcadas no bem estar e melhor interesse do menor, conforme está descrito no ECA.


No entanto, é aconselhável que se um dos genitores tem suspeita da doença, entrou em contato com pessoas infectadas, chegou de viagem do exterior, ou até mesmo está no rol do grupo do risco, evite o contato com a criança.

Assim, a melhor maneira de chegar em uma solução é que os pais deixem as desavenças de lado e procurem alternativas para exercer o direito de visita, não devendo tomar tais decisões unilateralmente, pois tais direitos foram estabelecidos por decisões judiciais ou acordos judiciais.


Da mesma forma, um dos genitores não pode utilizar tal momento de isolamento social para se distanciar propositalmente da criança ou adolescente, devendo ser essa decisão fundamentada e justificada.

No entanto, se o relacionamento entre os genitores não for um dos melhores para conseguirem métodos mais eficazes para tal caso, é necessário o auxílio de um advogado para medidas judiciais cabíveis no sentido de modular a forma do direito de visita.

Se tiver qualquer duvida, entre em contato!


 
 
 

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