top of page
Buscar

Philippe Cunha
9 de jun. de 20202 min de leitura
Lei 8.864/2020: Desconto em mensalidades de escolas privadas.
Na quinta feira passada, dia 04 de junho, o governador do Estado do Rio de Janeiro sancionou a lei 8.864/20, aprovada pela Alerj, que det...

Philippe Cunha
29 de abr. de 20201 min de leitura
PENSÃO ALIMENTÍCIA E O CORONAVÍRUS. O QUE DEVO FAZER?
Atualmente, as crises financeiras têm agravado o bolso de muitos em razão da pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS),...

Philippe Cunha
24 de abr. de 20201 min de leitura
EM RAZÃO DA PANDEMIA, POSSO DESCUMPRIR MEUS CONTRATOS?
Com o advento do isolamento social decretado pelas autoridades públicas, as pessoas se perguntam se devem cumprir as obrigações...

Philippe Cunha
20 de abr. de 20202 min de leitura
HÁ IMPEDIMENTOS PARA O DIREITO DE VISITA AOS FILHOS EM TEMPOS DE PANDEMIA?
Há muitos questionamentos sobre o exercício do direito de visita em meio à quarentena, mas acima de tudo, todas as decisões nesse período...

Philippe Cunha
20 de abr. de 20201 min de leitura
DECISÃO JUDICIAL PERMITIU A REDUÇÃO DE 70% DO ALUGUEL, CONSIDERANDO OS EFEITOS DA PANDEMIA
Semana passada um juiz determinou a redução do aluguel de um comerciante, tendo em vista os efeitos causados pelo Decreto de quarentena,...
Blog: Blog2
bottom of page






